Em 2008, o servidor público Raimundo Gonçalves Moreira de São Paulo, descobriu que sofria de doença de Crohn – um mal crônico que ataca o intestino .
Esse diagnóstico não preocupou o servidor público como também pensar como adquirir o tratamento muito caro.
Com a descoberta da doença, ele soube que precisaria tomar, a cada dois meses, cinco doses do medicamento Remicade. Cada ampola do remédio custa até R$ 5,1 mil. Logo, aos 63 anos, Moreira gastaria R$ 25,5 mil a cada 60 dias para manter o tratamento, um custo considerado impraticável por ele. “Se eu tivesse que comprar, teria morrido há muito tempo”, conta
A vida de Moreira e de muitos outros brasileiros têm sido mantida graças a um programa do Ministério da Saúde chamado CEAF (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica), que distribui medicamentos de alto custo – alguns deles ainda mais caros que os de Moreira.
O SUS (Sistema Único de Saúde) gasta cerca de R$ 7,1 bilhões por ano para comprar esses remédios. Mas pelo menos uma parte desse valor foi em 2014 e 2015 direto para o lixo.
Um relatório inédito da CGU (Controladoria-Geral da União), concluído em abril de 2015, mostrou que 11 Estados e o Distrito Federal jogaram remédios fora em 2014 e 2015. As causas do desperdício, que chega a R$ 16 milhões, foram validade vencida e armazenagem incorreta.
Para se ter uma ideia do tamanho do problema, o valor perdido seria suficiente para custear o tratamento de Moreira por 104 anos.
Os Estados em que houve descarte foram Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
Uma desorganização no estoque ou uma falha de gestão pode ser usada para esconder um esquema fraudulento, por exemplo.
O último exemplo de investigação de corrupção na área da saúde vem de Alagoas: CGU e Polícia Federal deflagraram em oito de agosto a operação Correlatos, contra fraudes em licitações da Secretaria de Saúde do Estado. Dispensa de licitações e falta de planejamento em compras de materiais ajudaram a criar as condições para que um esquema milionário de corrupção.
Agentes públicos usavam brechas na lei para dispensar a licitação e escolher os fornecedores de remédios. No total, R$ 237 milhões foram gastos assim. Enquanto isso, faltaram insumos básicos na saúde estadual, como seringas descartáveis.
Especialistas dizem que a solução foi a judicialização dos medicamentos conforme tem acontecido na gestão atual.
Embora mais trabalhosa , demorada e até dolosa para os pacientes os cofres públicos tem sentido uma melhora continua do dinheiro gasto de forma correta com os medicamentos.
Segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), enquanto no Brasil o gasto por pessoa era de cerca de US$ 1,3 mil anuais em 2014, na França este valor era de US$ 4,5 mil, e de US$ 4,6 mil no Canadá. Em um cenário de escassez, é ainda mais dramático que os recursos acabem desperdiçados.
Tendo em vista a situação da vez mais tem sido comum a entrada de processos e demanda judiciais para aquisição de medicamentos de alto custo visto o cenário desenhado na gestão anterior.
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Crédito da Matéria : BBC / CGU / Portal Transparência do Governo
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