No mês passado, a farmacêutica AstraZeneca anunciou que está nos estágios finais de estudos sobre a eficácia do seu medicamento Enhertu® (Trastuzumabe) no tratamento de pacientes com câncer de mama.
O medicamento é comercializado desde 2019 sob a indicação para outros tipos de câncer associados a uma proteína chamada HER2. Porém, estudos recentes visam incluir o uso da medicação no tratamento do câncer de mama, pulmonar e colorretal.
De acordo com a fabricante anglo-sueca, os resultados da Fase III dos estudos clínicos “oferecem potencial para redefinir como a doença é classificada e tratada” e o tratamento pode “prolongar a sobrevida das pacientes e retardar a progressão” do câncer.
Para que serve o Enhertu® (Trastuzumabe)?
O Enhertu® (Trastuzumabe) é um medicamento oncológico, indicado para tratar diferentes tipos de câncer com níveis altos da proteína HER2.
Basicamente, o medicamento, que pertence a uma classe de terapias direcionada às HER2, é projetado para se ligar às células tumorais e liberar substâncias químicas que as matam.
Enhertu® (Trastuzumabe) no tratamento do câncer de mama
Como observado acima, o Enhertu® (Trastuzumabe) é um medicamento originalmente indicado para tratar o câncer com alta concentração da proteína HER2.
O problema é que, no caso do câncer de mama, quase 55% dos pacientes apresentam baixos níveis de HER2. Com isso, a maioria dos enfermos acaba ficando de fora do tratamento.
No entanto, a AstraZeneca fez uma atualização do medicamento em parceria com a farmacêutica japonesa Daiichi Sankyo. Após a mudança, o remédio pode ajudar no tratamento contra o câncer de mama metastático, com baixos níveis da proteína HER2.
De acordo com a fabricante, os pacientes que participaram do estudo demonstraram “uma melhora estatisticamente e clinicamente significativa” em comparação com a quimioterapia padrão.
Sobre isso, Susan Galbraith, vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento de Oncologia da AstraZeneca, disse que“as notícias históricas de hoje podem reformular a forma como o câncer de mama é classificado e tratado. Uma terapia dirigida por HER2 nunca antes mostrou um benefício em pacientes com câncer de mama metastático e níveis baixos de HER2”.
Quanto o Enhertu® (Trastuzumabe) custa?
Visto que o Enhertu® (Trastuzumabe) é um medicamento importado e de alto custo, o preço de uma única dose pode ultrapassar R$ 22 mil.
O plano de saúde cobre o tratamento?
A Lei dos Planos de Saúde (nº 9.656) determina o seguinte:
“Art. 10. É instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas estabelecidas no art. 12 desta Lei (….).”
Assim sendo, visto que o câncer de mama faz parte da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), o tratamento deve ser garantido pelo plano de saúde.
O Enhertu® (Trastuzumabe) possui registro regular na Anvisa desde 2021 e, nesse sentido, não existem entraves para o custeio da medicação.
No entanto, é importante ressaltar que, por ser um medicamento de alto custo e importado, o Enhertu® (Trastuzumabe) pode ser negado plano de saúde. Por isso, é importante que o paciente esteja familiarizado com seus direitos e saiba identificar recusas abusivas.
O plano de saúde pode negar a cobertura da terapia?
Sim. Mas, para isso, a negativa deve ser fundamentada e justificada. Caso contrário, a recusa pode configurar prática abusiva.
Em casos de abusividade, o paciente pode recorrer ao Poder Judiciário para contestar a negativa recebida e exigir o custeio do seu tratamento.
Para ajuizar a ação, é recomendável buscar a orientação de um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. Além disso, o paciente deve reunir alguns documentos:
- o relatório médico e a prescrição do tratamento com a tecnologia Enhertu® (Trastuzumabe);
- a negativa de cobertura por escrito (ou então o protocolo de atendimento caso a recusa tenha sido informada por ligação);
- comprovantes de pagamento (caso o paciente tenha sido obrigado a arcar com as próprias despesas) para solicitar reembolso;
- o comprovante de residência;
- a carteirinha do plano de saúde;
- o contrato com o plano de saúde (se possível);
- cópias do RG e do CPF;
- comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).
Quanto tempo dura o processo judicial?
Um processo judicial contra o plano de saúde leva, em média, de seis a 24 meses para ser julgado. No entanto, muitos pacientes precisam iniciar o tratamento de imediato e, por isso, não podem aguardar tanto tempo pela autorização.
Esse é o caso dos pacientes oncológicos, que correm o risco de sofrer danos irreversíveis sem o devido tratamento. Nesse sentido, caso precise recorrer à Justiça para conseguir o tratamento, o segurado pode agilizar o processo.
Para isso, o beneficiário pode ajuizar a ação com o pedido de liminar, que é uma decisão concedida pelo juiz em caráter provisório dentro de poucos dias.
