O Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu em 0% o valor do fator de produtividade (Fator X) referente ao reajuste de preços de medicamentos para o ano de 2022.
Com isso, o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (chamado de Fator Z) também terá valor igual a zero.
“Vale lembrar que, conforme determina a Lei 10.742/2003, o Fator X é apenas um dos fatores que compõem a fórmula do ajuste anual do preço de medicamentos, que ocorre em 31 de março de cada ano, tendo por base os seguintes componentes: índice de preços (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA); fator de produtividade (Fator X); fator de ajuste de preços relativos entre setores (Fator Y); e fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z)”, explicou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo análise de Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, a fórmula de reajuste deve indicar uma alta de 10,47% este ano. “Estimamos que o reajuste autorizado deverá chegar quase integralmente ao consumidor, com 60% afetando abril (6,36%), 31% afetando maio (3,27%) e o restante impacto junho (0,83%).
CMED
A CMED ressaltou que o modelo de regulação de preços adotado visa proteger os interesses dos consumidores de medicamentos, evitando reajustes muito acima da inflação (medida pelo IPCA). “Ao mesmo tempo, visa também garantir a viabilização de medicamentos no mercado por parte das empresas produtoras ou importadoras, sendo considerado como um modelo regulatório de incentivo. Isso porque permite ajustes maiores para empresas ou segmentos mais eficientes, estabelecendo ajustes de preços mais baixos para empresas ou segmentos que apresentam menor eficiência”, complementou.
Fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA é aplicado à fórmula de acordo com o acumulado no período de 12 meses anteriores à publicação do ajuste de preços. Por sua vez, o Fator Z assume três valores diferentes, conforme o grau de concentração de mercado.
Reajuste deve ajudar fabricantes
Uma análise do Citi estima que o aumento também fique em torno de 10%, o que seria positivo para as receitas de fabricantes como Hypera e Blau, que têm, respectivamente, 22% e 20% do seu portfólio impactado por reajustes.
As informações são do Valor Econômico. Segundo os analistas do banco, o reajuste também deve impulsionar a margem bruta de varejistas, no segundo trimestre, e aumentar as receitas de Oncoclinicas, uma vez que a maioria dos seus contratos são ligados à CMED.
Fonte: Panorama Farmacêutico
