Introdução
O acesso a medicamentos é uma preocupação nacional, e o reajuste de preços desses produtos pode ter um impacto significativo na vida das pessoas. Em 2024, foi observado um cenário peculiar no mercado farmacêutico, com o chamado “reajuste duplo” de medicamentos. Neste artigo, vamos explorar o que significa esse termo, analisar os possíveis motivos por trás do reajuste duplo e discutir os impactos que essa situação pode ter na saúde pública e no bolso dos consumidores.
Alerta para o reajuste duplo:
O alerta partiu da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), que reúne as 30 maiores bandeiras do varejo farmacêutico nacional. Segundo a entidade, o reajuste dos preços dos remédios deve ser duplo neste ano, levando em consideração o aumento das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Todo ano, os valores têm um ajuste máximo definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O cálculo é feito sempre em março com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, considerando ainda a produtividade das indústrias de medicamentos, a concorrência de mercado e os custos não captados pela inflação, como o câmbio e a tarifa de energia elétrica.
Em 2024, o ajuste teve um aumento de 4,43%. Este aumento ocorre sempre no dia 31 de março de cada ano. Essa prática é regulamentada pela Lei 10.742/2003, que estabelece as diretrizes para esse ajuste.
Além do reajuste anual, os medicamentos em 2024 também devem sofrer com as novas alíquotas de ICMS. Onze unidades da federação aprovaram o aumento das taxas do imposto e devem gerar uma escalada nos preços dos medicamentos, segundo a Abrafarma.
Mas a elevação do tributo ocorrerá pelo segundo ano consecutivo na Bahia, no Maranhão, Paraná e Tocantins. O reajuste também entrará em vigor no Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia. A alta na alíquota irá variar de 1% a 2%, e a oscilação do preço deverá ser repassada ao consumidor.
Impactos na saúde pública e nos consumidores
O reajuste duplo de medicamentos pode ter consequências negativas tanto para a saúde pública quanto para os consumidores individuais. O aumento dos preços pode dificultar o acesso a tratamentos essenciais, especialmente para pessoas de baixa renda ou sem acesso adequado a planos de saúde. Isso pode resultar em uma diminuição do cumprimento dos tratamentos prescritos e, potencialmente, em uma piora do estado de saúde dos pacientes.
Além disso, o reajuste duplo também pode afetar o orçamento pessoal dos consumidores, aumentando o ônus financeiro relacionado aos cuidados de saúde. Os medicamentos são itens essenciais para muitas pessoas, e um aumento no seu custo pode impactar negativamente o equilíbrio financeiro das famílias.
Portanto é fundamental que os consumidores estejam informados sobre seus direitos, busquem alternativas mais acessíveis, como medicamentos genéricos, e discutam com seus médicos e farmacêuticos as opções disponíveis para o tratamento de suas patologias.
Conclusão
O reajuste duplo de medicamentos em 2024 representa um desafio para a saúde pública e para os consumidores. Os aumentos de preço adicionais podem dificultar o acesso a tratamentos essenciais e aumentar a carga financeira sobre os indivíduos.
Fonte: Tatiane Puga Lima – Momento Saúde
