O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência.
A medida foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
Atezolizumabe
O medicamento atezolizumabe
O atezolizumabe é uma medicação indispensável ao tratamento imunoterápico de pacientes oncológicos.
Trata-se de medicação de alto custo, cujo preço atrela-se ao dólar, foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota de importação.
Próteses
A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.
PRÓTESES ENDOESQUELÉTICAS
As próteses endoesqueléticas podem ser utilizadas para todos os níveis de amputação, com exceção das amputações parciais do pé e do tornozelo.
Os joelhos modulares encontram-se em grande número no mercado, com modelos que variam desde os monocêntricos com trava até aos policêntricos com unidades hidráulicas e pneumáticas.
Os materiais empregados podem ser encontrados em aço, titânio e alumínio.
Fonte: Agencia brasil